Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 298 Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador); 0102895-02.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0102895-02.2008.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 PROCESSO :0501268-87.2014.8.26.0116 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão ADVOGADO : 223424/SP - Jonas Faulin de Souza Junior EXECTDA : Gessy Miguel Gassi VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501269-72.2014.8.26.0116 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1288 - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501046-35.2006.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Estancia Turistica de Avare; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos M Bastos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2906 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/