7 resultados encontrados para 0501464-71.2011.8.26.0404 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2000 os autos com as formalidades legais. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 0005227-35.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - W.J.B.S. - J.V.S. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao C
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2296 para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do pa
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1845 necessária a apresentação de provas que demonstrem a ofensa moral da pessoa. O próprio fato já configura o dano. No STJ, é consolidado o entendimento de que “a própria inclusão ou manutenção equivocada configura o dano moralin re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícit
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3163 - - Maria Aparecida Donizeti Manço Leite - - Ana Cláudia Manço Leite - - Cláudio José de Lima - - Mônica Aparecida Silveira - Antônio Dionízio de Souza - - Ana Paula Manço Leite Pianta e outros - Anderson da Silva Nassif - - Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Lixo de Orlândia - Vistos. Conc
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3574 11/14, DEFIRO o pedido formulado pela unidade judicial para conversão do processo físico em digital, devendo classificar as peças corretamente, conforme Comunicado referido. Atente-se para a digitalização também de todos os apensos e incidentes, com a inserção das peças correspondentes.O processo s
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2106 uma única etapa com prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas, observando-se que o período deverá compreender dias uteis, por valor não inferior a 60% (sessenta por cento) da avaliação, atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser