7 resultados encontrados para 0502065-16.2018.8.05.0146 - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4967 Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004425-97.2022.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Parte Ativa: REQUERENTE: MARIA SILVANIA OLIVEIRA COSTA Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7894 Juazeiro, 24 de agosto de 2022 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO Drop here! PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0502065-16.2018.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Diego Rodrigues Costa Advogado: Edmilson Zacarias Silva (OAB:PE369
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4465 Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de lei acerca da contestação e documentos que a acompanham, se for o caso. Juazeiro (BA), 14 de junho de 2022 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7900 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. GESTORES MUNICIPAIS. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA NA ORIGEM. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE RESOLUÇÕES DO TCE/BA QUE DESAPROVARAM AS CONTAS MUNICIPAIS. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DA TUTELA. INTELIGÊNCIA DO ART. 300, CPC/15. DECIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7901 Processo nº:0502065-16.2018.8.05.0146 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [] Polo Ativo:REQUERENTE: DIEGO RODRIGUES COSTA Polo Passivo:REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA VISTOS, ETC... DIEGO RODRIGUES COSTA, devidamente qualificado e através do seu advogado propôs a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5406 cesso (Art. 2º), caso seja necessário.P. I. Cumpra-se, retornando oportunamente, os autos conclusos na fila correspondente, para prosseguimento. Juazeiro (BA), 18 de abril de 2022. José Goes Silva Filho - Juiz de Direito ADV: EDMILSON ZACARIAS SILVA (OAB 36955/PE), MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA CORDEIRO (OAB 6916/BA) - Processo 0502065-16.2018.8.05.0146 - Procedime