8 resultados encontrados para 0502243-12.2011.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 938 valores. Ante o exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade. No mais, diante da atual situação da executada, manifestese o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE OAB/SP 208598 - ADV RICARDO MARQUES DE ALMEIDA OAB/SP 253447
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1538 SP), PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP), PAULO PEREIRA RODRIGUES (OAB 113997/SP) Processo 0036056-63.2006.8.26.0344 (344.01.2006.036056) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo Comercial Sakata Frutas e Verduras Ltda - Vistos.Fl.46: Anote-se quanto a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1756 em petição conjunta, concordam e apresentam o cálculo às fls. 26/27, pugnando pela homologação. Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado à fl. 27. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1756 em petição conjunta, concordam e apresentam o cálculo às fls. 26/27, pugnando pela homologação. Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado à fl. 27. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1743 conforme certidão de fls. 45. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados às fls. 40/41, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 1.028,09 (12/2017), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1694 ilegitimidade passiva porquanto o imóvel gerador do débito atualmente pertenceria a Aline de Almeida Carneiro, requerendo sua responsabilização, na forma do artigo 130 do CTN.Intimado, o Município de Marília apresentou manifestação, repelindo as alegações, argumentando que, conforme matrícula de fl.
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1520 ALISEDA (OAB 83833/SP) Processo 0502243-12.2011.8.26.0344 (344.01.2011.502243) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Marília - Emdurb e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.No mais, intime-se o adv