11 resultados encontrados para 0502755-72.2011.8.26.0286 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 732 Processo 0500619-73.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500619) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Vistos.Recebo os embargos infringentes.Diga a parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROM
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1424 SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2017 Processo 0502755-72.2011.8.26.0286 (286.01.2011.502755) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de I
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 850 Processo 0006840-17.2018.8.26.0286 (processo principal 0502841-43.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Prefeitura Municipal de Itu - Intime-se o credor para que, no prazo de 15 di
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 850 Processo 0006840-17.2018.8.26.0286 (processo principal 0502841-43.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Prefeitura Municipal de Itu - Intime-se o credor para que, no prazo de 15 di
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 713 necessário. Intime-se o credor para aditar a inicial, apresentando os documentos elencados na certidão supra, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil e do Provimento CG nº 16/2016, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0006842-84.2018.8.26.0286 (p
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 777 fiscal - Redirecionamento contra sócios. Inocorrência de prescrição. Constatado o encerramento irregular da empresa, surge a pretensão fazendária para o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa devedora. . Presunção de dissolução irregular da empresa. Súmula 435, STJ. Recurso d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 777 fiscal - Redirecionamento contra sócios. Inocorrência de prescrição. Constatado o encerramento irregular da empresa, surge a pretensão fazendária para o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa devedora. . Presunção de dissolução irregular da empresa. Súmula 435, STJ. Recurso d
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 735 deste cumprimento de sentença, impugnar a execução. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0006839-32.2018.8.26.0286 (processo principal 0502839-73.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Públi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 584 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Ante o decurso do prazo sem impugnação, HOMOLOGO a planilha de cálculos apresentada às pgs. 30. Manifeste-se o credor requerendo a expedição de oficio
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 732 pedido de vista dos autos que, se requerida dessa forma, fica desde logo deferida à exequente. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/ SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF -