Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 732 Processo 0500619-73.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500619) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Vistos.Recebo os embargos infringentes.Diga a parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1420 Gandini Empr Imob Ltda - Vistos.Verifica-se que o presente feito já se encontra suspenso até o trânsito em julgado da Ação Anulatória nº 0002202-19.2010.8.26.0286, conforme consta de fls. 10/13, estando, inclusive, garantido pela penhora do imóvel matriculado sob nº 57.660 no C.R.I de Itu/SP.Assim, dou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 713 necessário. Intime-se o credor para aditar a inicial, apresentando os documentos elencados na certidão supra, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil e do Provimento CG nº 16/2016, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0006842-84.2018.8.26.0286 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 828 prazo de 15 (quinze) dias, nos termos Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE no dia 02/07/2015. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/ SP) Processo 0006843-69.2018.8.26.0286 (processo principal 0502757-42.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 777 fiscal - Redirecionamento contra sócios. Inocorrência de prescrição. Constatado o encerramento irregular da empresa, surge a pretensão fazendária para o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa devedora. . Presunção de dissolução irregular da empresa. Súmula 435, STJ. Recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 777 fiscal - Redirecionamento contra sócios. Inocorrência de prescrição. Constatado o encerramento irregular da empresa, surge a pretensão fazendária para o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa devedora. . Presunção de dissolução irregular da empresa. Súmula 435, STJ. Recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 770 Processo 0006380-30.2018.8.26.0286 (processo principal 1003963-58.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Votorantim Cimentos S/A - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Ante o decurso do prazo sem impugnação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 820 prazo sem o devido cumprimento, arquivem-se. - ADV: RICARDO FUMAGALLI NAVARRO (OAB 161868/SP) Processo 0003304-61.2019.8.26.0286 (processo principal 0600912-22.2007.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Maria Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 732 pedido de vista dos autos que, se requerida dessa forma, fica desde logo deferida à exequente. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/ SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF -