9 resultados encontrados para 0503484-94.2014.8.26.0609 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0503483-12.2014.8.26.0609 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taboao da Serra ADVOGADO : 113789/SP - Marta Ferreira Berlanga EXECTDA : Jose Roberto dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0503484-94.2014.8.26.0609 CLASSE :EXECU
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3618 executado para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSÉLIA DA APARECIDA PAULINO MARQUES (OAB 204586/ SP), LUIZ CORREIA DA SILVA (OAB 188527/SP) Processo 0500887-55.2014.8.26.0609 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Claudio Alves Vasconcelos
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3161 todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar a ré VANESSA JESUS DOS SANTOS, como incursa no artigo 158, caput, do Código Penal, à pena de 04 anos de reclusão em regime inicial aberto, além do pagamento de 10 dias-multa no valor mínimo legal.” - ADV: EDUARDO FERREIRA SACR
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3149 Urbano - Fazenda Municip0al - Cynthia Koepke Moraes - Fls. 82/93: Vista à Fazenda Pública. - ADV: RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), BIANCA MARIA DELLA SANTA PIMENTA (OAB 99861/MG), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP), MARCO
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2933 por ora, a gratuidade processual ao impugnante, por não ser conhecido seu patrimônio e sua capacidade financeira, não tendo sido apresentada a declaração de pobreza exigida por lei. Sendo assim, REJEITO a impugnação apresentada e determino o prosseguimento do feito Expeça-se mandado de levantamento
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3140 pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. P.I.C. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), LILIANE FERREIRA XAVIER (OAB 209518/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), DENI
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3242 Intime-se. - ADV: VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP) Processo 0010866-26.1999.8.26.0609/01 (609.01.1999.010866/1) - Embargos à Execução (Inativa) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fotoimpress Postais e Artsgraficas Lt - Fazenda Estadual - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2877 artigo 156, inciso V, primeira figura, do Código Tributário Nacional, e extinta a execução com fundamento no artigo 487, inciso IV, do Código de Processo Civil. Ante a extinção do feito, providencie a serventia o desbloqueio de eventuais valores/bens bloqueados. Diante da sucumbência, condeno a excep