Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1085 357 - 0502151-23.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Apelado: Marcos Ferraz de Oliveira - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) (Procurador) (Fls: 13) 358 - 0502168-59.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 935 Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Antonio Natale Del Pozzo - Por V.U., negaram provimento ao recurso, com declaração de voto do 2º Juiz. - Advogado: Alenilton da Silva Cardoso (OAB: 224640/SP) 0503481-47.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 639 de Jacarei - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Inverta-se a autuação. A r. sentença foi mantida integralmente. Aguarde-se pelo interesse do início da execução. Nada sendo requerido, anote-se a extinção da execução fiscal, arquivando-se observadas as formalidades legais e levantando-se as penhoras. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 848 EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP) Processo 0500500-65.2007.8.26.0292 (292.01.2007.500500) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Jacarei - Paulo Prado Sebastiao - Vistos. Esclareça o terceiro interessado sua petição de fls. 37/40. No mais, defiro a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 668 Lucas Justino Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP), CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP), CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB 301791/SP) Processo 0015009-78.1995.8.26.0292 (292.01.1995.015009)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1222 Nakamura - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: