6 resultados encontrados para 05052112250 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério
10 - Ano XCIII • NÀ 185 04563070739, 2016.098478, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE JONAS DE LIRA SILVA, 04790958373, 2016.132232, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOSE JOSINALDO ARRUDA DOS PRAZERES, 00558812564, 2016.155085, 5274-1, Art. 175 do CTB; JOSE LEANDRO SIQUEIRA DA SILVA, 04634657992, 2016.139048, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE LEVI DOS SANTOS SILVA, 04358904570, 2016.155086, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE LUIZ DO NASCIMENTO, 02742383102, 2016.155088, 5274-1, Art. 175 do CTB; JOSE MARCILIO B
14 - Ano XCV• NÀ 204 2016.204423, 6232-18, Art. 244, Inc. I; LUIZ JOSE DE SOUZA, 01716783859, 2016.244647, 6603-18, Art. 244, Inc. I; MARCELO DE OLIVEIRA SANTANA, 03812888033, 2016.245617, 6655-18, Art. 244, Inc. II; MARCELO HENRIQUE FRANCA VILELA, 04537630320, 2015.121285, 6620-18, Art. 175; MARLON THACITO SOARES DE OLIVEIRA, 04042145481, 2016.204560, 6651-18, Art. 244, Inc. III; MICHARLES ANTONIO COSTA, 03623904160, 2016.204581, 6653-18, Art. 244, Inc. I; NADSON JAIR DA SILVA JUNIOR, 048650
10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
8 - Ano XCV• NÀ 178 6199-18, Art. 244, Inc. I; ISAAC SIMPLICIO TIMOTEO COSTA, 04784587977, 2016.193916, 6784-18, Art. 244, Inc. II; ISAAC SOARES DE LEMOS, 02716851300, 2016.149085, 6780-18, Art. 244, Inc. I; ISABELLE CRISTINA DE LIMA, 04908384919, 2016.110077, 6773-18, Art. 244, Inc. II; ISAIAS ANIBAL RIBEIRO, 01910720120, 2016.203464, 6444-18, Art. 244, Inc. I; ISSAC BARBOSA DE FRANCA, 02158764263, 2016.203467, 6200-18, Art. 244, Inc. I; ITALO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 02378617405, 2016.132193