11 resultados encontrados para 0506201-66.2013.8.26.0366 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 PROCESSO :0506200-81.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Soc.melhoramentos Mongagua Ltd VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0506201-66.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXEC
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2151 Processo 0028613-73.1998.8.26.0366 (366.01.1998.028613) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mongagua AG. MINUTA SET/21 - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0503973-26.2010.8.26.0366 (366.01.2010.503973) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estância Balneár
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 478 de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 0020838-72.2018.8.26.0053/05; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Adelira Antunes de Souza Carmona; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Gar
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2506 VISTA - AGOSTO 2022 - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP) Processo 0505254-90.2005.8.26.0366 (366.01.2005.505254) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua 1000000000000300224 - AG. VISTA - AGOSTO 2022 - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0505255-75.2005
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2168 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2019 Processo 0004814-54.2005.8.26.0366 (366.01.2005.004814) - Execução Fiscal - Crédito Tributário - Aderbal Romeiro Araujo - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. Manifeste-se o exequente quanto à exceção de fls. retro,
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 407 Manutenção Industrial Ltda.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2281379-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições p
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1960 Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES provimento. De fato, o embargante não logrou êxito em apontar qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material na decisão, limitando-se a requerer a reapreciação do mérito por não concordar com os fundame
TJSP 01/12/2020 - Pág. 1470 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1470 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Samu Sociedade de Administraçao, Melhoramentos Urbanos e Comércio Ltda. - Agravado: Município de Mongaguá - Vistos. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por Samu Sociedade de Administração, Mel
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2462 ação, DEFIRO a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, consequentemente, da presente execução, pelo prazo de 6 meses. Decorrido o prazo da suspensão supra referido, manifeste-se a exequente, em 30 dias, informando acerca da tramitação ou conclusão do processo administrativo noticiad
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1833 da Súmula 106 do STJ porque a demora na citação se deu por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não se justificando o acolhimento da arguição de prescrição. Ademais, digressões acerca da inconstitucionalidade da cobrança dos tributos ou outros fatos que não foram prontamente demonstrados