Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 PROCESSO :0506200-81.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Soc.melhoramentos Mongagua Ltd VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0506201-66.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 461 2280052-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002410-95.2008.8.26.0666; Assunto: Sistema Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2168 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2019 Processo 0004814-54.2005.8.26.0366 (366.01.2005.004814) - Execução Fiscal - Crédito Tributário - Aderbal Romeiro Araujo - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. Manifeste-se o exequente quanto à exceção de fls. retro,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 435 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0002410-95.2008.8.26.0666; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Adriana Maria Ferracini Ferreira; Advogado: Adriano Fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1960 Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES provimento. De fato, o embargante não logrou êxito em apontar qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material na decisão, limitando-se a requerer a reapreciação do mérito por não concordar com os fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2462 ação, DEFIRO a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, consequentemente, da presente execução, pelo prazo de 6 meses. Decorrido o prazo da suspensão supra referido, manifeste-se a exequente, em 30 dias, informando acerca da tramitação ou conclusão do processo administrativo noticiad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1833 da Súmula 106 do STJ porque a demora na citação se deu por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não se justificando o acolhimento da arguição de prescrição. Ademais, digressões acerca da inconstitucionalidade da cobrança dos tributos ou outros fatos que não foram prontamente demonstrados