4 resultados encontrados para 0507539-17.2009.8.26.0366/01 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2107 SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2022 Processo 0000274-64.2022.8.26.0366 (processo principal 0500085-44.2013.8.26.0366) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dívida Ativa - Sandra Noemi Mendonca Dirk - PREFE
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2294 ou formais que não ocorreram, em respeito e obediência ao precedente qualificado (art. 927, IV, CPC), exarado no enunciado de súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça. O(a) exequente não está sujeito(a) ao pagamento de custas (art. 39, LEF) e, mesmo que sujeita estaria isenta (art. 6º, da Lei estadua
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2887 SANTOS (OAB 382553/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP) Processo 0507539-17.2009.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Antonio Ferreira Dourado Filho Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do requisitório noticiado nos autos, JULGO