Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2247 211 - 0507057-71.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jose de Souza Pereira - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 15) 212 - 0507125-21.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2150 (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 15) 0507125-21.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Salete Germano Martins Kuada - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 311 Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0031373-36.2013.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Noemi dos Santos Silveira; Advogado: Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 699 SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Execução Fiscal; 0504606-17.2006.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Apelado: João Silveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 8831 COMPROVADO – PRINCÍPIO DA “ACTIO NATA” – DESPACHO DE CITAÇÃO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO – ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO CTN, NOVA REDAÇÃO – RETROAÇÃO AO AJUIZAMENTO – ENTENDIMENTO DO C. STJ FIRMADO NA SISTEMÁTICA DO ARTIGO 543-C DO CPC – DESÍDIA DA EXEQUENTE E EXTINÇÃO AFASTADAS – SENT