Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0506787-70.2011.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Estância Turistica de Ibiuna : 213003/SP - Marcia Siqueira : Oswaldo Gomes de Souza Filho DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0506781-63.2011.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Estância Turistica de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 57 de Processo Civil. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP) Processo 0007437-72.2014.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.L. - Certifico e dou fé que em 27/11/2015 decorreu o prazo para que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 52 Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERY COSTA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2016 Processo 0001472-31.2005.8.26.0238 (238.01.2005.001472) - Execução Fiscal - Dív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 44 contra o acusado, pela prática do crime previsto no art. 33, caput , da Lei Federal no. 11.343/206, e no artigo 180, “caput”, do Código Penal. O acusado apresentou defesa prévia às fls. 181/184, nomeando defensor nos presentes autos (instrumento de procuração às fls. 185). Por tal motivo, desnecesá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 47 lei e intime-se as testemunhas, requisitem-se os réus e as testemunhas se o caso Ciência ao M.P. Int. - ADV: NIVALDO XAVIER DOS SANTOS (OAB 245237/SP) Processo 0003807-76.2012.8.26.0238 (238.01.2012.003807) - Termo Circunstanciado - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Jaime Moreira dos Santos - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 14 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP) Processo 0004717-11.2009.8.26.0238 (238.01.2009.004717) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União - Maria Luiza de Souza Santos - Vistos. 1.Anote a serventia na contracap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 30 ilegitimidade passiva do antigo proprietário ou promitente vendedor. Recurso provido” (Agravo de Instrumento nº 932.721.5/0, 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. J. Martins, j. 22.10.2009). “ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” - IPTU - Exercícios de 2003 a 2006