Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2318 DECLARANTE : P. C. S. J. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001638-85.2013.8.26.0511 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA BO : 1758/2013 - Rio Das Pedras AUTOR : J. P. AVERIGUADA : T. G. N. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS EM 03/12/2013 PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1785 Partes: Celia maria Espasandim Lopes Me X Banco Santander SA Motivo da devolução: Petícionamento digital desde 29/04/2013- Direito Privado, Publico e Câmara Especial Adv: Mariana Rizzo de Andrade- OAB/Sp - 217.661 Protocolo FPAA.13.00073331-1-8 de 30/09/2013- Tribunal de Justiça de São Paulo. Proc: 400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2286 S.A. Em conseqüência, determinei a transferência de tal valor para depósito judicial, conforme recibo de protocolamento que segue. Aguarde-se o depósito judicial do valor bloqueado, quando, então, considerar-se-á realizada a penhora, nos termos do ENUNCIADO 93 do FONAJE, sendo desnecessária a lavratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2030 SP) Processo 0002309-96.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002309) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - M. H. da S. e outro - Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 15 de julho de 2013, às 15:30 horas. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas de defesa, os r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2132 da privação do uso regular do aparelho. Relativamente ao quantum indenizatório, esse deve ser estimado prudentemente, levando-se em conta a gravidade objetiva dos fatos, a conduta e a condição das partes, a ausência de solução administrativa do problema, além de ser suficiente para reprimir novas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2328 Isso porque “em qualquer hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito, seja ela decorrente das normas especiais dos artigos 51 e 53 (§ 4º), da Lei n.º 9.099/95, seja do artigo 267, do Código de Processo Civil, a lei especial privilegia o princípio da celeridade e não dá à parte a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2294 P.R.I. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP) MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 0000550-63.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000550) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Paulo Pereira Caliatto - Mm Moreira Veiculosme - Aos 12/08/2014, fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2164 sendo a linha telefônica restabelecida no dia 07 de janeiro de 2014, enquanto a internet foi reativada apenas no dia 20 de janeiro de 2014. Aduz que um indivíduo, motoboy, caracterizado como funcionário da requerida, prestou serviços em sua residência no dia 03 de fevereiro de 2014, trocando o modem de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1950 e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimação ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19 § 2º da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2209 suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado” (RE 101.171-SP). Passo, portanto, à análise do mérito. Inicialmente, destaco ser aplicável na situação vertente o Código de Defesa do Consumidor, de forma que o ônus da prova deve ser invertido em favor do autor. Logo, cabe à ré