6 resultados encontrados para 0513103-45.2007.8.26.0366 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2417 e Outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Deverá o executado, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa de mandato judicial devida, sob as penas da lei. - ADV: THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP) Processo 0513103-45.20
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2679 2 - Certificado eventual trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP) Processo 1506011-08.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Balneario Cavalo Marinho Spe Ltda - Tendo em vista a comunicação, pelo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2381 quando ele venceu, sendo dever da exequente requerer o andamento assim que comprovado o inadimplemento. Razão pela qual JULGO EXTINTA a presentes execução fiscal, com fundamento no 156, inciso V, do Código Tributário Nacional, e art. 924, inciso V do Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamen
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2044 COELHO, OAB/SP 269.291, retirar a petição em cartório no prazo de 15 (quinze dias) sob pena de destruição independente de nova intimação. Nada Mais - ADV: CEYLANNE DE FÁTIMA MAIA COELHO (OAB 269291/SP) Processo 0505970-20.2005.8.26.0366 (366.01.2005.505970) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeit
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1446 Execução Fiscal, quando fundado na hipótese de dissolução irregular da sociedade empresária executada ou de presunção de sua ocorrência (Súmula 435/STJ), pode ser autorizado contra: (i) o sócio com poderes de administração da sociedade, na data em que configurada a sua dissolução irregular ou