6 resultados encontrados para 0515619-08.2011.8.26.0266 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 83 2049830-47.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012886-52.2010.8.26.0302; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 10440
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 173 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLARETE GUIMARÃES CAETANO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2013 Processo 0515601-84.2011.8.26.0266 (266.01.2011.515601) - Execução Fiscal - Dívida
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3467 142 DE LIMA; Processo nº 0531182-52.2005.8.26.0266 - ADRIANA ROMANO GUIMARÃES SILVA JUNQUEIRA; Processo nº 0500720-44.2007.8.26.0266 - FABIO DE AZAMBUJA e CIA BRAS TERRAS E LOT CIBRATEL; Processo nº 050135270.2007.8.26.0266 - GESIVAL PAULO DOS SANTOS e DANTE MARTINI; Processo nº 0502751-37.2007.8.26.0266 - CIBRASOL EMP. IMOB. E ADM. LTDA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 206 embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução” (grifei). Tecidos este comentários, cumpre observar que no caso sob julgamento não se trata de mero erro material ou formal. Desse modo, impossível a alteração de CDA quando n�
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 155 Processo 0515601-84.2011.8.26.0266 (266.01.2011.515601) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Augustus Adm e Partic Sa e outro - Vistos. Ante a documentação acostada pela excipiente, notadamente quanto às decisões de fls. 64, já reconhecida pela exequente em o