18 resultados encontrados para 0515800 66.2018.8.05.0001 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1003 Advogado(s): APELADO: ALLIMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Advogado(s):DANIEL MOITINHO LEAL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO TRIBUTÁRIA. RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE ICMS SOBRE PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA AUTORA. ITENS ABARCADOS NOS GÊNEROS EXPRESSAMENTE PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 01/1999. PROVA EMPRESTA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 257 ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL N. 8020415-86.2019.8.05.0000.2.AgIntCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência ESPÓLIO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e outros Advogado(s): ESPÓLIO: JOAB COSTA DE CARVALHO e outros Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515-A) DESPACHO Em cu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR D & M Informatica Medico Hospitalar Ltda Advogado(s): BRUNO DE BRITO GUIMARAES (BA 60134) Comarca: Salvador Ordem: 52 Processo: 0567891-75.2014.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1359 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0515800-66.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Spe Acr Ondina Ltda Advogado: Christiane Balazeiro Borges Domingues (OAB:BA12421-A) Apelado: Aloisio Carlos Rodrigues De Oliveira Advogado: Carlos Alberto Telles De Goes Junior (OAB:BA3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1262 Advogado: Carla Pinto Simoes (OAB:BA28787-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169-A) Apelado: Condominio Edificio Pedra Azul Advogado: Carla Pinto Simoes (OAB:BA28787-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA (BA 25996) Comarca: Salvador Ordem: 24 Processo: 8007167-82.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA Partes: MARIA DAS GRACAS NUNES NASCIMENTO LARISSA FERREIRA DIAS DE SOUZA Advogado(s): LORENA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA (BA 43038) WELLINGTON ANDRADE SILVA (BA 31311) ALDENICIO SOUZA LIMA (BA 9254) Comarca: Salvador Orde
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: Salvador Ordem: 29 Processo: 0506622-98.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: JOILSON ROCHA COSTA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GRACIELI CARNEIRO LEAL (BA 27035) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca: Salvador Ordem: 30 Processo: 8010636-39.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relato
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Advogado(s): QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (BA 30377) SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955) WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777) MAILANE SANTANA ARAUJO (BA 48257) Comarca: Salvador Ordem: 32 Processo: 0501703-11.2018.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: Bradesco Saúde SA Caroline Muniz Campos Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CAROLINE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Ordem: 44 Processo: 8003085-08.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. MEDITERRANEO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDA Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA (BA 16929) VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR (BA 16925) Comarca: Salvador Ordem: 45 Processo: 8003085-08.2021.8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 AMURC ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO SUL, EXTREMO SUL E SUDOESTE DA BAHIA Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS (BA 17990) JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES (BA 29878) Comarca: Salvador Ordem: 361 Processo: 0515800-66.2018.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: SPE ACR ONDINA LTDA ALOISIO CARLOS