Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0011041-09.2009.8.26.0176 0112996-98.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 0011942-21.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 0019050-41.2012.8.26.0309 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo Capraro Apelação 0002967-38.2004.8.26.0435 0006476-78.2010.8.26.0495 0008964-22.2008.8.26.0189 0043775-32.2013.8.26.0577 04891

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1566 Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP) (Procurador) (Fls: 57) 306 - 0514035-08.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: João Azevedo do Rosário - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador) (Fls: 23) 307 - 0514107-58.2007.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1360 Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador) 0517073-21.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Paulo Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) (Procurador) (Fls: 25) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 314 origem: 224.01.2007.516818-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP); Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho; 0516854-78.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1752 Nº 0504728-93.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Abrahao Nicolau Beyruti (E outros(as)) - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO