11 resultados encontrados para 0518257-81.2005.8.26.0441/01 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3321 LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), DÉBORA DANIEL TUNES FORGERINI (OAB 267109/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP) Processo 1004046-26.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Alves de Freitas - Itaú Unibanco
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3321 LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), DÉBORA DANIEL TUNES FORGERINI (OAB 267109/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP) Processo 1004046-26.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Alves de Freitas - Itaú Unibanco
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3026 Intimem-se e cumpra-se. - ADV: NATALIA CERQUEIRA BUSCHIERI (OAB 337844/SP), FELIPE GONÇALVES DE LIMA (OAB 410710/SP) Processo 0003121-58.2015.8.26.0439 - Providência - Infrações administrativas - M.P. - A.D. - Vistos. Considerando o ofício do Banco do Brasil informando o depósito judicial no valor da mult
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2512 ALVES (OAB 53649/SP) Processo 0017569-21.2001.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Yamaha Motor do Brasil Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução com fu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3206 Processo 0004369-82.2017.8.26.0441/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Cacilda Aparecida Sajorato PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Ante a implantação do módulo de MLE a partir de 23/09/2019 para as Comarcas que compõem a 7ª Região Administrativa, a qual inclui a Comarca de P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3113 Processo 0000989-80.2019.8.26.0441 (processo principal 0016796-05.2003.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sergio Amaral Santos - Não tendo sido impugnado, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídi
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3206 Processo 0004369-82.2017.8.26.0441/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Cacilda Aparecida Sajorato PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Ante a implantação do módulo de MLE a partir de 23/09/2019 para as Comarcas que compõem a 7ª Região Administrativa, a qual inclui a Comarca de P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3113 Processo 0000989-80.2019.8.26.0441 (processo principal 0016796-05.2003.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sergio Amaral Santos - Não tendo sido impugnado, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2684 ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0002607-94.2018.8.26.0441 (processo principal 0518215-32.2005.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe -
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3036 uma persecução evidentemente abortada do mínimo fático necessário à formação da opinio delicti. Oportuno ressaltar que o artigo 395, III, do Código de Processo Penal é expresso ao mencionar a falta de justa causa entre as hipóteses de rejeição da denúncia ou queixa. Ou seja, o sistema processual do