Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 324 Itanhaém Ltda-me; 0519121-81.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0519121-81.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 0004394-70.2012.8.26.0506 0500017-26.2009.8.26.0337 0501991-54.2008.8.26.0266 0502746-73.2011.8.26.0266 0503211-82.2011.8.26.0266 0504760-88.2006.8.26.0562 0506731-89.2007.8.26.0266 0507422-64.2011.8.26.0266 0509462-58.2007.8.26.0266 0510072-84.2011.8.26.0266 0516596-97.2011.8.26.0266 0519630-12.2013.8.26.0266 0532812-75.2007.8.26.0266 0549367-70.2007.8.26.0266 0556687-74.2007.8.26.0266 Ao Des. Roberto Martins de Souza Apelação 0000007-97

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 EXECTDA : Sueli de Fátima Evangelista VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0519622-35.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Sueli Donizetti Flausino Miyazaki Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0519623-20.2013.8.26.0266 CLASSE :E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1641 Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Mauricio Joao Ignacio Junior - Me - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 614 - 0519112-22.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2177 0519120-96.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Mercearia e Casa do Norte Tchen de Itanhaém Ltda-me - Recurso desprovido. V.U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) 0519141-72.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2720 336 ITANHAÉM x R.s. Sabino Calcados; Processo nº 0519390-23.2013.8.26.0266, Ordem nº 20277/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x REGINALDO FAGUNDES BARBOSA LANCHONETE ME; Processo nº 0519391-08.2013.8.26.0266, Ordem nº 20278/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x REGINALDO LOPES DE LIMA; Processo nº 051939715.2013.8.26.0266,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 2493 DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – CABIMENTO – INÉRCIA DA EXEQUENTE CONSTATADA – PARALISAÇÃO PROCESSUAL POR MAIS DE SETE ANOS – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.st

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 261 deste Juízo.Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0519461-25.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Vistos. Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista ao