Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Carlos Giarusso Santos Apelação 0002435-95.2010.8.26.0486 0005851-27.2011.8.26.0554 0016459-69.2010.8.26.0344 0023429-51.2011.8.26.0053 0040281-30.2001.8.26.0562 0065806-43.2003.8.26.0562 0522022-48.2005.8.26.0348 Apelação / Reexame Necessário 0000292-83.2012.8.26.0577 0037267-13.2011.8.26.0554 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 943 Advogada: Thais Fernanda Lopes (OAB: 253762/SP) (Fls: 28) 530 - 0507787-76.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Chafick Mansur Sadek (E outros(as)) - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) 531 - 0512223-22.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 297 0111410-26.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0111410-26.2008.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Sev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2152 destes autos. Certifico mais que faço remessa dos presentes autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE ANDRADINA - SP., independentemente de despacho, após as anotações necessárias, nos termos do artigo 703, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Nada Mais. Pereira Barreto, 30 de abr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1139 Apelado: João Pereira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) 0519381-70.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Lourenço & Silva S/C Ltda. - Não Conheceram do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1912 NASCIMENTO (OAB 127563/SP), CARLOS ALBERTO DELL’ AQUILA (OAB 216138/SP) Processo 0505331-29.2009.8.26.0441 (441.01.2009.505331) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Guarau Atlantic Forest Emp e Participacoes Ltda - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2886 SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP) Processo 0518253-44.2005.8.26.0441 (441.01.2005.518253) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos. I-Desentranhe-se a petição de fls. 110/111 e devolva-se a Sra Subscritora com as devidas cautelas. II-E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2887 JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP) Processo 0501968-63.2011.8.26.0441 (441.01.2011.501968) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Waldemar Romanzot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1848 Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - Fls. 41 - R. Despacho de fls. 41: Vistos. Vejamos o conteúdo de algumas normas do Código Tributário do Município de Peruíbe, Lei nº 962/1977: “Artigo 18 - O Cadastro imobiliário, sem prej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 1372 287126/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0517776-67.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado: Hélio dos Santos (E outros(as)) - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59