Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1184 e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP); Apelado: Jose Forestieri (espolio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 284 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0112222-55.2003.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Jandyra Pamplona de Oliveira (Espólio); Apelante: José Pedro de Oliveira Souza (Inventariante); Advogada: Eloah Peres Silva (OAB: 343718/SP); Advogada: Miriam Helena Urvanegia Garcia (OAB: 111812/SP); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2068 extinção da execução, ainda que parcial.Manifeste-se a exequente em prosseguimento.Intime-se.Mongaguá, 13 de junho de 2017. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), FERNANDO LUIZ DE SOUZA SANTOS (OAB 382553/SP), ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ (OAB 189225/SP) Processo 0521942-59.2007.8.26.0366 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2446 Processo 1500010-32.2017.8.26.0597 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - D D Lopes Produtora e Engarrafadora de B - Vistos.A decisão que rejeita a exceção de pré-executividade, sem colocar fim ao processo, não pode ser atacada por apelação. Cabível agravo de instrument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2477 comarca. Determino, assim, a redistribuição do presente feito à Vara de origem 1ª Vara Cível desta Comarca. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANA SILVIA MORALES VASCONCELLOS (OAB 157963/SP), EDEVARDE GONCALVES (OAB 29472/SP) Processo 0010303-63.2002.8.26.0597 (597.01.2002.010303) - Execução Fiscal - Água e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2082 tentativa de bloqueio logrou-se infrutífera (fls. 8/9). Quanto ao bloqueio da conta bancária, a mesma ocorre em decorrência da tentativa de bloqueio de valores, sendo, portanto, diligência efetuada pelo Banco Central, e que após a resposta da tentativa do bloqueio, as contas são automaticamente liberada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2519 DO ART. 25 DA LEF RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2464 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2019 Processo 0000445-26.2019.8.26.0366 (processo principal 0521942-59.2007.8.26.0366) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2156 intimado dos atos processuais.No mais, aguarde-se por notícias do encerramento da falência.Intime-se. - ADV: ELISA FRIGATO (OAB 333933/SP), MARIA LUIZA GIANNECCHINI (OAB 72558/SP), PAULO KIYOKAZU HANASHIRO (OAB 26929/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2463 da exceção de pré-executividade. Não há, pois, qualquer vício no processo de execução, tampouco na constituição do crédito tributário. A matéria ventilada em sede de exceção de pré-executividade não é cognoscível de ofício, prescindindo de dilação probatória, incompatível com a estreita