Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 314 Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/SP) (Procurador); Apelado: Ademir Diaczuk; 0508559-47.1988.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0508559-47.1988.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Marcos Martins Advogados Asso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 598 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0527001-35.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Caraguatatuba; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1683 437 - 0525397-39.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: heraldo m de azevedo (E outros(as)) - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) 438 - 0525731-92.2008.8.26.0637 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1377 0523932-92.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Silvio Carlos Porto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) 0524469-88.2008.8.26.0126 - Processo Fís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3005 defiro a emenda da CDA. Passa o feito a prosseguir tendo por título executivo a CDA de fls. 60-62. Fica a parte executada intimada, via publicação DJE, acerca da referida emenda, bem como da manifestação da exequente, às f. 59 (oferecimento do bem imóvel por meio do processo administrativo). Intimem-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7069 FISCAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE TAXA DE LICENÇA EXERCÍCIO DE 2006 MUNICÍPIO DE SANTOS OCORRÊNCIA PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE CINCO ANOS INÉRCIA DA EXEQUENTE CONFIGURADA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA SÚMULA 314 DO STJ RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SIT