Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0043636-21.2013.403.6182 PROT: 05/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CONTROLANDO PRAGAS SERVICOS DE DEDETIZACAO LT VARA : 7 PROCESSO : 0043637-06.2013.403.6182 PROT: 05/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: NOGUEIRA MALHAS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0043638-88.2013.403.6182 PROT: 05/09/2013 CLASSE : 00099 - EX

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0528625-85.1996.403.6182 (96.0528625-4) PROT: 31/07/1996 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. SERGIO LUIS DE CASTRO M CORREA EXECUTADO: PROTECNICA INDL/ LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP052593E - HERBERT GAVAZZA MARQUES VARA : 13 PROCESSO : 0528705-49.1996.403.6182 (96.0528705-6) PROT: 31/07/1996 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ESTELA VILELA GONCALVES EXECUTADO: MASSA LIQUIDANDA DA COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA - CO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0529227-76.1996.403.6182 (96.0529227-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 392 - ANDREA CRISTINA DE FARIAS) X CIOFFI TINTAS LTDA X PAULO CIOFFI NETO X CARLOS CIOFFI X MILTON CIOFFI FILHO(SP185466 - EMERSON MATIOLI E SP089951 - SIDNEY JANUARIO BARLETTA JUNIOR) Antes de dar cumprimento a decisão de fl. 201, aguarde-se juízo de admissibilidade dos embargos opostos.Int. 0527254-52.1997.403.6182 (97.0527254-9) - INSS/FAZENDA(Proc. 416 - LUCIANA KUSHIDA) X CONCREMIX S/A(SP026464 - CELSO ALVES FEITOSA) Intime-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025345-07.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002286054.2000.403.6182 (2000.61.82.022860-7)) AUTO MECANICA ZAMORA LTDA(SP216793 - WILSON BRUNO ZANIM DE FREITAS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) A manifestação da Receita de fls.93, informa que o pagamento apresentado encontra-se alocado ao débito de IRPJ de abril/1995.Contudo, para o mês de abril/1995, também há recolhimento efetuado em 31/05/1995 (fls.66), já alocado.Assim, há situação de fato

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

redirecionamento da execução -, a empresa executada não foi encerrada irregularmente, mas incorporada por NIRE 52200057106, com os devidos registros efetuados em 15/05/2000, razão pela qual mostra-se indevida a inclusão dos sócios.A empresa executada compareceu espontaneamente aos autos em 22/03/2006, suprindo, assim, a ausência de citação.Todavia, entre a data da constituição do débito mais recente - 01/02/2000 - e a data do comparecimento à ação em 22/03/2006, transcorreram mais

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: AEROEXECUTIVOS TAXI AEREO LTDA, JOAO ELI CASSAB, ANTONIO DE PADUA FELIZARDO DA MATTA MACHADO Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO AMATO FILHO - SP123238 D E S PA C H O 1- Intimem-se as partes para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, s