Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 316 0502245-11.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502245-11.2005.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 710 0531186-05.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0531186-05.2004.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1588 Ltda - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) (Fls: 59) 327 - 0508633-27.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Fgs Engenharia e Construções Ltda - Advogado: Dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1588 Ltda - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) (Fls: 59) 327 - 0508633-27.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Fgs Engenharia e Construções Ltda - Advogado: Dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1654 recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) Advogada: Alessandra Aparecida Bidóia (OAB: 168886/SP) 0526567-27.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1654 recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) Advogada: Alessandra Aparecida Bidóia (OAB: 168886/SP) 0526567-27.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3905 de São Bernardo do Campo - Apelado: Auto Estufa Las Palmas S/c Ltda - Apelado: Derivaldo Pereira da Silva - Apelado: Maria Jose Pereira da Silva - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL NULIDADE DA CDA TÍTULO QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS ERRO FORMAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3905 de São Bernardo do Campo - Apelado: Auto Estufa Las Palmas S/c Ltda - Apelado: Derivaldo Pereira da Silva - Apelado: Maria Jose Pereira da Silva - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL NULIDADE DA CDA TÍTULO QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS ERRO FORMAL