6 resultados encontrados para 0533295-02.2013.8.26.0394 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 Nº ORDEM:02.01.2013/000928 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA ADVOGADO:313733/SP - VANESSA PALMYRA GURZONE TESSARO Requerido:LUCIANA SOUZA DE GODOI ME E OUTRO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:0533292-47.2013.8.26.0394 Nº ORDEM:02.01.2013/000929 CLASSE:EXECUÇ�
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0002190-21.2000.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Nova Odessa : 206291/SP - Werington Roger Ramella : Kech do Brasil Ind Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0533277-78.2013.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Nova Odes
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1540 embargos infringentes nos autos de execução fiscal, objetivando a reforma da sentença que extingui o feito por falta de interesse de agir tendo em vista o valor irrisório do crédito exequendo. Alegou, outrossim, que foram preenchidos todos os requisitos legais para o ajuizamento da execução fiscal e q
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1810 pela via executiva, de quantias irrisórias, frente às despesas naturais do processo e ao próprio custo da atividade judiciária, é medida que ofende à eficiência, emperra a máquina judicial e o próprio sistema de dívida ativa, pois em tal situação, a prestação da tutela jurisdicional não trará ao
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1594 Processo 0533277-78.2013.8.26.0394 (039.42.0130.533277) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Transportadora Peso Pesado Ltda Me e outros - Vistos. Cota retro: mantenho a decisão acerca dos Embargos Infringentes por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: VANESSA PALMY