5 resultados encontrados para 0533400-76.2013.8.26.0394 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 Nº ORDEM:02.01.2013/001002 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA ADVOGADO:313733/SP - VANESSA PALMYRA GURZONE TESSARO Requerido:LEVI PEDRO DE OLIVEIRA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:0533396-39.2013.8.26.0394 Nº ORDEM:02.01.2013/001003 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL A
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1544 Municipal de Nova Odessa - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA. É a síntese do necessário D E C I D O Recebo os embargos, interpostos no prazo legal, e nego-lhes provimento, visto que a decisão proferida não apresenta contradição, obscuridade o
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1596 Processo 0533339-21.2013.8.26.0394 (039.42.0130.533339) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Thiago Jose Broca e outro - Vistos. Cota retro: mantenho a decisão acerca dos Embargos Infringentes por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: VANESSA PALMYRA GURZONE TESSARO
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1812 prejuízos significantes à Municipalidade ante o número de débitos inferiores a um salário mínimo. Requereu o acolhimento dos embargos com a reforma da sentença proferida. É a síntese do necessário D E C I D O Recebo os embargos, interpostos no prazo legal, e nego-lhes provimento. Pretende o embargante