Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 0001999-10.2013.8.26.0300 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 0014064-63.2010.8.26.0099 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 0004423-60.2015.8.26.0201 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 0001647-10.2014.8.26.0238 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Paulo Ayrosa Apelação 0000706-42.2014.8.26.0341 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 0008256-06.2014.8.26.0045

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2298 407 - 0528686-64.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Hidroman Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) (Fls: 11) 268 - 0530379-96.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2425 0526471-31.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Alfredo Silva Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U., ressalvado o entendimento do 3º juiz. - Advogada: Maia Soares Bi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 373 SP); Apelado: Roberto Florio; 0535528-73.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0535528-73.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3005 defiro a emenda da CDA. Passa o feito a prosseguir tendo por título executivo a CDA de fls. 60-62. Fica a parte executada intimada, via publicação DJE, acerca da referida emenda, bem como da manifestação da exequente, às f. 59 (oferecimento do bem imóvel por meio do processo administrativo). Intimem-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2512 Nº 0531682-93.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sandra Rodrigues Viana - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL ISS. EXERCÍCIO DE 2010. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO. DESCABIMENTO. DÉB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3102 II, do Novo Código de Processo Civil. Sem sucumbências ante a necessidade da propositura da ação para recebimento do devido. Por não haver interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado na presente data Ficam automaticamente levantadas eventuais penhoras e extintos os depósitos respectivos