Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2247 211 - 0507057-71.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jose de Souza Pereira - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 15) 212 - 0507125-21.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 293 Santos de Jesus; Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP) (Procurador); 0503289-47.2007.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2151 constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) (Fls: 10) 0536265-44.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: George Barauna da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 577 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0536712-32.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Guarulhos; SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 8850 Sao Bernardo do Campo - Apelado: Vicente Rosario Bonifacio de Andrade - Magistrado(a) Eurípedes Faim - CONCEDERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - EMENTAAPELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO MULTAS SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO RECONHECENDO A NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA APELO DO EXEQUENTE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 5251 - ADV: REGINA LUCIA HUMMEL FERREIRA M SCHIMMELPFENG (OAB 90368/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), POLIANA ROCHA BARBOSA (OAB 337322/SP), SOLANGE REDONDO MARQUES (OAB 295974/SP), WANDERSON THYEGO ZANNI PEREIRA (OAB 274414/SP), TERUO MAKIO (OAB 13137/SP), RENATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5300 RODRIGUES PRATES (OAB 252987/SP) Processo 1565621-81.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Reinaldo Bartolini O Junior e S/mr - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se vista as partes, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: ARI FERNANDO LOPES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4357 do STJ no REsp 1.340.553/RS, submetido à sistemática dos arts. 1.036 e segts. do CPC - Sentença mantida - Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 0001034-22.2010.8.26.0111; Relator (a):Maurício Fiorito; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Cajuru -Vara Única; Data do Julgamento: 26/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4293 executada se concorda com o pedido de desistência da exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251199/SP), PAULO CÉSAR DREER (OAB 179178/SP), MÁRCIO SUHET DA SILVA (OAB 166069/SP) Processo 0013197-15.2012.8.26.0224 (224.01.2012.013197) - Embargos à Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4300 pronuncio a prescrição do débito fiscal objeto desta execução, nos termos do art. 487, II, do CPC, e, por consequência, julgo-a extinta a execução e a exceção. Isento de custas, arcará o exequente com honorarios de 10% do valor da causa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: