4 resultados encontrados para 05422703910 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCIX Ć NÀ 138 Art. 165; ADILSON GERVASIO DO NASCIMENTO, 00490288094, 2019.106329, 131522, Art. 165; ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA, 02949327152, 2019.083774, 149722, Art. 165; ADRIANO JOSE DE SOUZA CANDIDO, 01790536860, 2019.087970, 149922, Art. 165; AGUINALDO GUILHERME DE OLIVEIRA, 05673830813, 2019.184285, 104722, Art. 277, §3º c/c Art. 165; AGUINALDO MENDES DA SILVA, 02050734363, 2019.100576, 152022, Art. 165; ALBERTO DIFRANCO BORGES DA SILVA PAULA, 01284964867, 2019.184924, 187122,
Recife, 28 de maio de 2022 Inc. I; SILVIA DA SILVA RAMOS, 05810285348, 2019.246351, 115122, Art. 244, Inc. I; SILVIO CEZAR ALEXANDRE, 02489539852, 2017.089336, 100522, Art. 244, Inc. II; TALLES AUGUSTO SALES DOS SANTOS, 05488701650, 2019.246308, 114322, Art. 244, Inc. I; TARCIANO RAMOS DA LUZ, 04615704863, 2017.089342, 100622, Art. 244, Inc. II; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089379, 159022, Art. 244, Inc. I; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089380, 159122, Art. 244
12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc