Poder Executivo ● 11/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2 227/2017 JOSE ALEXANDRE DA SILVA 010.026.584-70 ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 376.645-4 PFDB 01/02/2017 3 230/2017 JOSE ALVES DE SOUZA 097.047.874-72 ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 376.649-7 CPFR 01/02/2017 Ano XCIV • NÀ 30 - 9 PORTARIA SERES Nº 130/ 2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, em conformidade com o

Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 477 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTI