Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 352 Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP) 0005058-78.2000.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005058-78.2000.8.26.0197; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Francisco Morato; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0552069-07.2012.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Pref.munic. Sao Lourenco da Serra REQDA : Reflor Spina Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0552070-89.2012.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Pref.munic. Sao Lourenco da Serra REQDA : Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1084 0545833-46.2006.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 075.01.2006.545833-9/000000-000; Municipais; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) (Procurador);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 341 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2019 Processo 0001485-76.2001.8.26.0268/02 - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2752 Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador) - Lara Celeguim Jarussi (OAB: 424562/SP) - 3º andar- Sala 32 Nº 0534258-47.2012.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Município de São Sebastião - Apelado: Mauricio de Araujo Carrete - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Negaram provimento ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 311 ROSSI (OAB 228134/SP) Processo 0010499-21.2000.8.26.0268 (268.01.2000.010499) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Luiz Fernando Pires Pontes - Vistos. Diga o(a) patrono(a) da executada quanto ao pedido de desistência da execução formulado pela Fazenda Pública. Intime-se.( Fls. 165, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 409 acórdão. 2. Oficie-se à Fazenda Pública para as anotações de praxe junto ao registro da Dívida Ativa (art. 33 da LEF). 3. Eventual requerimento de cumprimento de sentença - e apenas o requerimento inicial - deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 381 - Fazenda Nacional - Maria Virginia Brait Carmona - - Carlos Zica da Silva - - Irineu de Camargo Pereira - - Locaze Locaçao e Comercio de Equipamentos Ltda - Vistos (fls. 164/168vº e 168).Apelação nº 0030710-37.2012.4.03.9999Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se.( FLS. 164/168Vº : a Egrégia Quarta Turma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 604 de certidão para inscrição em dívida ativa dos valores referentes à taxa judiciária não recolhida. Ciência à Fazenda. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ELISAMA DE MATOS BRITO (OAB 305018/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 403 SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), WESLEY FARIZELE SOARES (OAB 414818/SP) Processo 0500038-54.2005.8.26.0268 (268.01.2005.500038) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Surf In Barn Comercio de Roupas Ltda Me - - Cesar dos Santos - Vistos. O(A) e