Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 8187 OVÍDIO. JUDICIÁRIO A Decisão de fls. 1574/1576 do PDF indefere o pedido, nos termos dos fundamentos expostos na própria decisão, e condena a ré Nesta data, faço conclusos estes autos a V. Exa, para deliberações. CTEEP no pagamento de multa de 15% sobre o valor da execução, a ser revertida em benefício de MARCOS e OVÍDIO, sem prejuízo São Paulo, 03 d

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8185 dos fundamentos expostos na própria decisão, e condena a ré impetrado pela Executada CTEP junto ao E. TRT2 (processo nº CTEEP no pagamento de multa de 15% sobre o valor da execução, 1003276-16.2018.5.02.0000), constata-se que foi proferido a ser revertida em benefício de MARCOS e OVÍDIO, sem prejuízo julgamento pelos Magistrados da Seção Especializada em Dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea a e R$ 2.255,31 13821 2371 2018 Lei Portaria 864/2007 Lei 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea h e R$ 3.166,64 FERNANDO AILTON CAMPOS 98063537653 114097 4763 2371 2017 Portaria 816/2006, art. 5, parágrafo 3. Lei 15697/2005, FRUTÍCOLA R.B LTDA- ME 19178964/0001-52 112112 181 2371 2018 Portaria 864/2007art. 12, inc. II, alínea a e R$ 1.898,47 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea c e R$ 1.870

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea a e R$ 2.255,31 13821 2371 2018 Lei Portaria 864/2007 Lei 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea h e R$ 3.166,64 FERNANDO AILTON CAMPOS 98063537653 114097 4763 2371 2017 Portaria 816/2006, art. 5, parágrafo 3. Lei 15697/2005, FRUTÍCOLA R.B LTDA- ME 19178964/0001-52 112112 181 2371 2018 Portaria 864/2007art. 12, inc. II, alínea a e R$ 1.898,47 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea c e R$ 1.870

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG 1 de 16 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ 22.261.473/0001-85 Belo Horizonte - MG CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA Em conformidade com o art. 8º, inciso I e VIII, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, o Conselho de Administração subscreve a presente Carta Anual sobre Políticas Públicas e Governança Corporativa referente a

Poder Executivo ● 18/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2017 de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Faculdade de Ciências da Administração do Limoeiro. Valor: R$ 4.150.820, 28.Data e Local da Sessão de Abertura: 30/08/2017 às 09:00h. Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, [email protected] ou através do Fone: (81) 3628-9700, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG DESPESAS DE PUBLICIDADE DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2021 Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas do BDMG com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2021, tendo como origem dos recursos o caixa do BDMG. OBJETO Publicidade legal Publicidade legal Publicidade le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo MF sob o nº 11.178.406/0001-85, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento dessa notificação, apresente defesa prévia referente ao inadimplemento de condições do Contrato de n° 15.1086, conforme especificado no Processo Administrativo Punitivo nº 007/2019. Assim, fica esta empresa ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia sujeitará essa empresa às san�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo MF sob o nº 11.178.406/0001-85, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento dessa notificação, apresente defesa prévia referente ao inadimplemento de condições do Contrato de n° 15.1086, conforme especificado no Processo Administrativo Punitivo nº 007/2019. Assim, fica esta empresa ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia sujeitará essa empresa às san�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10109. Processo Interno n° 74/2018. Contratado: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE. CNPJ nº 29.768.219/0001-17. Objeto: Decréscimo ao objeto do contrato de 10,17% ao valor inicial e alteração da periodicidade do ajuste de semestral para bianual. Base Legal: Art