Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 356 0545057-21.2007.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2007.545057-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 0921981-80.2012.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0003828-95.2009.8.26.0581 0018001-68.2011.8.26.0577 0045373-80.2009.8.26.0053 0014203-07.2012.8.26.0079 0025893-82.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 0006140-43.2012.8.26.0224 0042532-10.2012.8.26.0053 0014262-98.2012.8.26.0562 Ao Des. Afonso Celso da Silva Apelação 0001318

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1268 Municipal de Marilia - Apelado: Asspm de Marília - Advogado: Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP) - Advogado: Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) 383 - 0533038-83.2007.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Burza Neto - Revisor Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 178 LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP) Processo 0560257-68.2007.8.26.0266 (266.01.2007.560257) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Augustus Adm e Partic Sa - - Francisco J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1858 0560262-90.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Debora Cristina Morais Veras - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) 0562497-30.2007.8.26.0266 - Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 207 Contrarrazões em virtude de não ter se completado a relação processual. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/ SP) Processo 0549766-02.2007.8.26.0266 (266.01.2007.54976

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2663 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 193 do Executado sobre a petição juntada aos autos pela procuradora da Exequente. Providencie-se. Int.” (Despacho proferido após juntada da petição da Exequente, informando o pagamento do débito, nos termos do Artigo 794, Inciso I., do C.P.C.) - ADV: JOSE PAULO DIAS (OAB 70398/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2720 259 MUNICIPAL DE ITANHAÉM x Jose Alves e outro; Processo nº 0551715-61.2007.8.26.0266, Ordem nº 52135/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x Armando Almeida Bueno; Processo nº 0556855-76.2007.8.26.0266, Ordem nº 52277/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x Carlos Alberto Rodrigues e outro; Processo nº 0553060-62.2007.8.26.0266,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 163 SA do polo passivo da ação, sem ônus às partes, haja vista que a execução prossegue. Outrossim, nos termos da cogência da norma do art. 219 § 5º do CPC, constata-se que, quanto ao exercício de 2003, consumou-se a prescrição. Vê-se que ele foi definitivamente constituído em janeiro daquele ano,