Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 373 0501426-87.2008.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501426-87.2008.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Apelado: Joaquim N Rocha; 0502657

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Freitas e Freitas Construtora Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0568218-41.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Freitas e Freitas Construtora Ltda VARA:SEF - SET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1113 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0556619-74.2008.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Arujá; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0556619-74.2008.8.26.0045; IPTU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3566 257 16.2002.8.26.0366 0010740-21.2002.8.26.0366 0014196-76.2002.8.26.0366 0007361-38.2003.8.26.0366 001236204.2003.8.26.0366 0015588-17.2003.8.26.0366 0503158-05.2005.8.26.0366 0505616-92.2005.8.26.0366 0510996-96.2005.8.26.0366 0501275-52.2007.8.26.0366 0516885-89.2009.8.26.0366 0500005-85.2010.8.26.0366 050013223.2010.8.26.0366 0004949-47.19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1697 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA DA SILVA NERY ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2016 Processo 0568216-71.2013.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3364 JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA TACIOLI HOLCZER GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2019 Processo 0006149-16.2002.8.26.0366 (366.01.2002.006149) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Heitor Roque Mangini Vistos. Às contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3364 JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA TACIOLI HOLCZER GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2019 Processo 0006149-16.2002.8.26.0366 (366.01.2002.006149) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Heitor Roque Mangini Vistos. Às contrarrazõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1828 110 - 0508558-85.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Eutálio Porto Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Kallas Engenharia e Empreendimentos Ltda - Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Gonzaga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2477 Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) 0508558-85.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eutálio Porto Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Kallas Engenharia e Empreendimentos Ltda - Retirado de pauta. - Advogada: Lucymar Barboza de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2882 129 E 131 DO CTN SÓ É PERMITIDA NA FASE ADMINISTRATIVA - EXPEDIDA A CDA, PRESUMEM-SE ENCERRADAS TODAS AS CARACTERÍSTICAS DO CRÉDITO NO QUE TANGE AO VALOR E AO DEVEDOR - EM RAZÃO DA CERTEZA E LIQUIDEZ ATINENTES A ESTE TÍTULO, APÓS O AJUIZAMENTO FICA VEDADA A SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO - PRECEDENTES DO STJ - SENTENÇA M