Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 570 Banespa S A - Agravado: Prefeitura Muicipal de Assis - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 9 de dezembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 À Des. Maria Laura Tavares Agravo de Instrumento 0587871-65.2010.8.26.0000 0588842-50.2010.8.26.0000 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Agravo de Instrumento 0587858-66.2010.8.26.0000 0589085-91.2010.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 0588839-95.2010.8.26.0000 0588845-05.2010.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Wanderley José Federighi Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 755 0501092-10.2010.8.26.0000 (990.10.501092-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Glicerio Silva Dantas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) - Advogado: MANUEL CARLOS FERRAZ DE SIQUEIRA (OAB: 5172

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 70 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/12/2010 0587851-74.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 286.01.2010.008729-4/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP); Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 846 do Municipio de Osasco - Apelado: Prefeito do Municipio de Osasco - Apelado: Secretario de Negocios Juridicos do Municipio de Osasco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Micheletti de Souza (OAB: 186496/SP) - Advogado: Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) - Advogado: Silvia Regina Barbuy Melchior (OAB: 111240

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 907 Elayne Martins de Araujo (OAB: 251557/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0375552-83.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Marcos Antonio Turibio - Embargado: Prefeitura Municipal de Uchoa - Vista ao embargante para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (qui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 844 opostos. v.u. - Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) - Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 0587858-66.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Agravante: Alcides Pierrobom Junio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1054 Int. São Paulo, 25 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0542874-54.2009.8.26.0348 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1181 maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0517354-36.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: PREFEITURA MUNICIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1367 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 16 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de