Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 598 repetitivo REsp nº 1551956/SP considerou esta cobrança abusiva. Sendo assim, as rés devem ser condenadas a restituir ao autor, de forma solidária, o valor pago a esse título.A devolução deve ser feita de forma simples. Para se aplicar o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor há que ser feita prova da má-fé n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 366 LIMA, sócio da executada MACLIM EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., a fim de que inserto o primeiro na execução capeadora, pois evidenciada a utilização abusiva da personalidade jurídica da devedora, caracterizada pela confusão patrimonial entre esta e o sócio. Devidamente citado (fls. 71), o requerido não

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2016 LOTES 3A, 4A e 4B: CALUX & ABRAHÃO LTDA-ME, CNPJ Nº 03.578.434/0001-61, no valor global de todos os lotes de R$ 373.826,00 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais); 1A: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI -ME CNPJ Nº 19.444.651/0001-07, no valor do lote de R$ 144.990,75 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos); 3B, 2A, 1B, E 2B: TRINCA ESPORTES LTDA -EPP, CNPJ Nº 02.902.969/0001-83, no valor globa

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO GGLIC/CCPLE III ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 303/2016 PROCESSO Nº 408.2016.III.PE.303.SARA Objeto: Aquisição de caminhão equipado com carroceria de madeira tipo graneleira (conforme Deliberação nº 64/2008 – CONTRAN), para o Município de Joaquim Nabuco no Território da Mata Sul

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2016 EXTRATO DE ADITIVO 5º ADT. CT. Nº 030/2015. Prorrogação de prazos e adequação de planilha contratual com acréscimo de valor do contrato referente a execução de obras complementares que permitam o alfandegamento dos pátios existentes na retroárea do Cais 4, no Porto de Suape. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ: 02.908.931/0001-18. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: 29/09/2016 a 28/12/2016. Nova execução: 24/08/2016 a 22/11/2016. Valor acrescid