Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 REQUERENTES Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANDALUZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JUNIOR(OAB: 10692/PE) ADVOGADO 2332 descritos satisfatoriamente. Ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por JOAO VITOR DE LIMA SOARES, CPF: 053.341.684-19 e ANDALUZ LOGISTICA E Intimado(s)/Citado(s): - ANDALUZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA TRANS

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Extingo, portanto, a cobrança previdenciária, razão por que 2645 PODER JUDICIÁRIO determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição, JUSTIÇA DO garantida à União Federal a faculdade insculpida no Art. 40 da Lei 6.830/80. Dispensável a intimação à autarquia previdenciária, haja vista o INTIMAÇÃO disposto na Portaria No. 582/2013 do Ministério da

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5121 documentos necessários. O pagamento do crédito deve ser feito na conta bancária indicada A transação diz respeito a direitos patrimoniais de caráter privado pelo CREDOR, podendo ser substituído pelo pagamento direto, em (CC, art. 841). As partes optaram por requerer a homologação de espécie, e mediante recibo particular, desde que não obstaculizado transa�

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1617 O entendimento deste Juízo é que não cabe a liberação de alvará PODER JUDICIÁRIO para habilitação do seguro desemprego, no entanto, diante do JUSTIÇA DO momento sócio-econômico, excepcionalmente, determina-se a expedição do competente alvará, conforme abaixo. INTIMAÇÃO A presente sentença possui força de ALVARÁ perante a Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2963 Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa prevalência do ato negocial, limitado que está aos direitos a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse disponíveis infraconstitucionais dos envolvidos. transcrita. A partir dessas considerações, e por entender justas e razoáveis as Intimem-se. cláusulas a que se obrigaram as partes

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO 2514 da prescrição. EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por ARIDELSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 028.469.974-89 e ANDALUZ LOGISTICA ALVARÁ JUDICIAL E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 06.101.470/0001-28, para que PARA SAQUE DO FGTS e HABILITAÇÃO NO SEGURO produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, com DESE

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 3912 possível a participação de todos os que nela devam intervir. cláusulas a que se obrigaram as partes na proposta de transação, é IGARASSU/PE, 01 de novembro de 2020. que se deve homologá-la por sentença, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO Esta sentença homologatória co

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2335 ação em epígrafe (0000718-48.2020.5.06.0181 - Homologação da Em caso de recusa ou dificuldade das partes em procederem à Transação Extrajudicial) juntamente com ANDALUZ LOGISTICA E entrega pessoal do(s) documento(s) aqui relacionado(s), deverá o TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 06.101.470/0001-28, ambos responsável pela obrigação de fazer se dirigir à Secretaria do

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2859 4. 13º salário proporcional R$ 1.958,15 recesso forense por lei ou ato normativo. 5. reflexo do DSR 34,79 Em caso de recusa ou dificuldade das partes em procederem à 6. Kilometragem 44,55 entrega pessoal do(s) documento(s) aqui relacionado(s), deverá o 7. terço constitucional de férias 1,077,95 responsável pela obrigação de fazer se dirigir à Secretaria

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2154 TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 06.101.470/0001-28, para que ATENÇÃO: Os recibos particulares deverão conter a descrição produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, com exata da obrigação que está sendo cumprida e deverão permanecer fundamento nos arts. 855-D, da CLT, e 487, III, "b", do CPC, em poder do DEVEDOR para apresentação em Juízo caso o