Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4516 PAB neste Foro. O beneficiário-credor deverá conferir a INTIMAÇÃO regularidade dos valores registrados no presente alvará, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffeb4c3 principalmente o crédito a ser recebido, ficando, desde já, ciente de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: que, caso receba valores a maior, deverá efetua

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 373 do processo cautelar nunca poderia exigir e menos ainda declarar eventuais créditos que a ré A TOCANTINENSE LIMPEZA E que tal ou qual dívida seria ou não seria líquida e certa. Os juízos de CONSERVACAO LTDA - EPP (CNPJ n.º 06.130.775/0001-68) certeza opõem-se ao conceito de verossimilhança com que o possua perante o ESTADO DO TOCANTINS (COMANDO GERAL julgad

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 1249 Desemprego/Comunicação de Dispensa (SD/CD) impresso pelo empregador WEB no portal "Mais Emprego" da internet; 2. condenar as quatro primeiras reclamadas (A TOCANTINENSE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, STTATUS - LIMPEZA & CONSERVAÇÃO LTDA - ME, ABREU & SOUZA LTDA - ME e P STTATUS - SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME), solidariamente, PROCESSO Nº0000257-27.2016.5.10.082

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 376 Humberto Theodoro Júnior noticia a existência de "(...) uma CPC) autoriza o deferimento da medida cautelar de arresto, sendo tendência doutrinária e jurisprudencial no sentido de abrandar-se o sua procedência mera decorrência lógica." (TRT 10ª Região, 1ª rigor da determinação do que seria 'prova literal de dívida líquida e Turma, RO nº 343/2005, Rel. D

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 779 julho e agosto de 2015. seus contratos de trabalho e, ainda, o receio de perecimento dos Pleiteou o deferimento de medida liminar, inaudita altera parte, a fim bens que garantissem o interesse dos trabalhadores, sob pena de de que seja bloqueado e arrestado o valor de R$ 53.566,12, para deixá-los à míngua de seus direitos trabalhistas. O arresto na garantir o pa

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 789 do processo cautelar nunca poderia exigir e menos ainda declarar Assim, e para acautelar futuras ações trabalhistas que deverão ser que tal ou qual dívida seria ou não seria líquida e certa. Os juízos propostas individualmente pelas autoras, DEFIRO a liminar de certeza opõem-se ao conceito de verossimilhança com que o pleiteada e determino a expedição de