5.179 resultados encontrados para 06.2016.8.26.0602 - data: 23/08/2025
Página 1 de 518
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 PROCESSO :1500785-66.2016.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EXECTDA : Dia Brasil Sociedade Limitada VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500786-51.2016.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECT
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2447 canetas/mê enquanto perdurar o tratamento, sob pena de multa diária no valor de trezentos reais, limitada a trinta mil reais, corrigidos.JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, p
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028179-08.2016.8.26.0602 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Colégio Salesiano São José ADVOGADO : 131776/SP - Reginaldo de Jesus Pinto REQDO : João Francisco Campos de Figueiredo VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028203-36.2016.8.26.0602
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2607 ADVOGADO : 409972/SP - Paulo Henrique Ferreira de Lima REQDO : Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020562-55.2020.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : B.C.A.T. ADVOGADO : 386451/SP - Paulo Rogério Pinto Pereira REQDA : A.F.L. VARA:1ª VARA DE
TJSP 24/08/2018 - Pág. 2349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2349 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Andre Oliveira Queiros Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à o
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Apelação 0008390-72.2015.8.26.0635 0015107-83.2016.8.26.0015 1006089-38.2015.8.26.0344 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 0011493-70.2016.8.26.0015 1000505-34.2016.8.26.0512 Apelação / Reexame Necessário 1019280-05.2015.8.26.0554 Reexame Necessário 1009730-02.2016.8.26.0602 À Des. Lidia Conceição Apelação 0011482-41.2016.8.26.0015 0015924-50.2016.8.26.0015
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2349 executada da penhora efetuada pelo sistema Bacen-Jud, conforme fls. 04/05. Prazo para apresentação de embargos: 15 dias, a contar desta publicação. - ADV: DENISE OLIVEIRA LOPES DE ALMEIDA (OAB 286969/SP), ADRIANA CRISTINA BORGES CAITANO (OAB 139647/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍV
TJSP 21/02/2020 - Pág. 1326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1326 Especial; Data do Julgamento: 10/08/2016). Isto posto, represento ao mui digno Presidente da Seção de Direito Privado para que adote as providências de estilo, no sentido da redistribuição deste processo a uma daquelas Câmaras de Direito Público. Int. São Paulo, 15 de agosto de 2019. SÁ DUARTE Relator - Magistrado(a) S
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 2630 razoável do processo é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)”, nesta data transferi o valor parcial da execução para conta judicial, bloqueado pelas instituições bancárias, conforme recibo que segue. Dispensado o termo de penhora nos termos do art
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 3249 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Enunciado 74 do Fojesp.Int. - ADV: VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA (OAB 107490/SP), JORGE ROBERTO GARCIA (OAB 109425/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MENDES DE MOURA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ LUIZ GARCIA EDITAL DE INTIMA�