5 resultados encontrados para 060.22.0130.020843 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1832 BAGLIE (OAB 111687/SP), JANAINA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 251298/SP) Processo 0011168-85.2013.8.26.0602 (060.22.0130.011168) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jose Carlos de Lima - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Foi apresentada contestação pelo requerido, conforme documentos
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2137 269, inciso III, do CPC. Procedidas às anotações e eventuais averbações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO CORDEIRO PEREZ (OAB 193425/SP) Processo 0002510-72.2013.8.26.0602 (060.22.0130.002510) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Stella Maris de Oliveira - São
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 2912 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Adão Antonio Duarte - Vistos.RECEBO os embargos de declaração de fls. 30/vº porque tempestivos, mas NEGO-LHES provimento.Os embargos de declaração tem lugar para sanar obscuridade, divergência, contradição, om
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2709 Leasing do Brasil Sa Arrendamento Mercantil - Municipio de Sorocaba - DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de reconhecer a ausência de relação jurídica tributária entre as partes e para desconstituir o lançamento de ISSQN em face da parte requerente por meio do Auto de Infração n