10 resultados encontrados para 0600828-46.2005.8.26.0268 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 326 0408946-78.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0408946-78.1993.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Vulcabras Azaléia S/A (cessionária); Advogada: Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi (OAB: 17690
TJSP 05/10/2018 - Pág. 1504 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1504 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0520964-75.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0520964-75.2004.8.26.0564; ISS/ Impos
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 353 não apreciou requerimento pendente da Fazenda para localização do executado, o que não pode prejudicar a satisfação do crédito tributário, nos termos do enunciado n.º 106 da Súmula do colendo Superior Tribunal de Justiça. Os demais precedentes invocados pelo excipiente não guardam nenhuma relação
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 508 Diante do decurso do prazo requerido, comprove o nobre advogado o recolhimento da taxa devida à OAB.Ato contínuo, diga a Fazenda Municipal quanto a exceção de pré-executividade apresentada.Intime-se. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO (OAB 292785/SP) Process
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 535 providenciado por meio de formulário gerado através do “site” do Tribunal de Justiça “www.tjsp.jus.br” Cidadão Processos On line Opção: Portal de Custas Emissão de Guias - Custas Emitir Guias Tipo de Serviço: Satisfação da Execução 230-6) - ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 297 - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Marcia Regina Alboleto - - Amos Spina - - Carlos Alberto Spina - Isaias Spina Junior - VISTA OBRIGATÓRIA - À fazenda exequente para manifestação sobre a exceção de pré - executividade apresentada. A (o) i. PROCURADOR (a) do executado para que reg
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 375 Processo 0600596-34.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600596) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Cicero Simplicio - - Amos Spina - - Carlos Alberto Spina - - Isaias Spina Junior - Intimação ao excipiente para manifestação quan
TJSP 01/11/2018 - Pág. 3192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3192 inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fernanda Campanholi (OAB: 301083/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0600828-46.2005.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Lourenco da Serra - Apelado: Reflorestado
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 311 Processo 0013424-33.2013.8.26.0268 - Execução Fiscal - Contribuições Especiais - FAZENDA NACIONAL - Sebastiao Jose Duarte Me - VISTA OBRIGATÓRIA :À Fazenda exequente para manifestação sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. 49 e seguintes. A(o) i. Procurador(a) do executado para que regularize