Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 13.11.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803) RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. CONSULTA SF N° 2019.000006060420-26. TATE 00.975/19-2. CONSULENTE: ENGARRAFAMENTO PITÚ LTDA. CNPJ/MF: 11.856.283/0001-94. ADV: PHELIPPE DI CAVALCANTI, OAB/PE 24.635, CATARINA DA FONTE, OAB/PE 30.248 E OUTROS.

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual períod

Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2022 0001200009.000461/2022-41 2300011493.000005/2022-46 2300011493.000354/2021-87 2300000320.000421/2021-29 2300011423.000025/2022-41 2300000741.000077/2022-06 2300000581.000066/2022-06 2300000749.000492/2021-09 2300011493.000357/2021-11 2300011209.000942/2021-89 2300000906.000433/2021-72 2300000266.011486/2021-00 2300011672.000334/2022-89 2300000749.000484/2021-54 2300011411.000567/2021-71 2300011641.000008/2022-39 2300011137.000096/2022-79 2300000749.000031/2022-17 230

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Errata: No despacho publicado no DOE de 30.08.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 90 dias a partir de 01.06.2022 da servidora Virginia Ferreira da Silva Costa, matrícula 225.122-1/SES. Onde se lê: 60 dias. Leia-se: 90 dias conforme SEI 2300011672.001394/2022-19. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº. 125 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 O PROCURADOR GERAL D

Poder Executivo ● 09/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 110 5838,Condutor:José Erondi da Silva, RENACH:055158413-10/ PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 5839,Condutor:Isaac Oliveira do Nascimento Junior, RENACH:028455010-08/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 5840,Condutor:Joao Paulo Ferreira da Silva, RENACH:052735339-16/PE,Prazo de Penalidade:1(um) mês; Nº 5841,Condutor:Raphael Lucena Brandt, RENACH:046061778-88/PE,Prazo de Penalidade:2(dois)meses; Nº 5842,Condutor:Alexandre Chagas dos Santos, RENACH:055158413-10/PE,Praz