Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital réu em decorrência do contrato de prestação de serviços. 2. Cabe a parte autora o ônus de demostrar a pretensão do seu direito, no caso, o fornecimento dos serviços contratados mediante nota fiscal com a respectiva assinatura de recebimento e o réu não se desincumbindo do ônus de provar quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direit

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0609223-78.2016.8.04.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : JOSÉ ALFREDO DOS SANTOS CASTILHO ADVOGADO : 9820/AM - RAILTON COSTA VIANA REQUERIDO : LUCAS MATHEUS XAVIER CASTILHO VARA : 4ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:48 horas PROCESSO : 0609224-63.2016.8.04.0001 CLASSE : Proc

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA : VEMEPA DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:54 horas PROCESSO : 0242230-63.2015.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 0800029-20.2013.8.23.0010 JUÍZO DEPREC. : Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA - Boa Vista-RR RÉU : Milton Lopes dos Santos VARA : VEMEPA DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:54 horas CÍV

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0609196-95.2016.8.04.0001 - Remessa Necessária. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 19/12/2017 Requerente: Bioplus Comércio e Representações de Medicamentos e Serviços d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO (OAB 222325/ SP), PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO (OAB 1124/AM) Processo 0609178-74.2016.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS COSMETICOS E PERFUMARIAS LTDA. - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Estado do Amazonas - Em face do exposto INDEFERE-SE a preliminar argu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1929 76 de incompetência absoluta, podendo o Juiz conhecê-la de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, nos termos que dispõe o art. 64, § 1º, NCPC. Diante disso, DECLARA-SE a incompetência deste Juízo declinando-se a competência ao Juízo da Comarca de Iranduba, para onde deverão ser remetidos estes autos, ficando mantida a lim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO (OAB 222325/SP) - Processo 0609192-58.2016.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS COSMETICOS E PERFUMARIAS LTDA. - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Diante do exposto, indefere-se o pedido liminar. Deixa-se de realizar a audiência prévia de conciliação ( ar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje. Apresente à parte autora o rol de testemunhas, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de fl. 148 quanto à realização de audiência. Cumpra-se. ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), GERALDO ALBUQUERQUE DA MATA (OAB 1394/AM), ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA (OAB 7799/AM), JUVENAL SEVERINO BOTELHO (OAB 5044/AM),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de melhor instruir os presentes autos, intime-se a autora para, no prazo de dez (10) dias úteis trazer aos autos comprovação da efetiva prestação de serviço, entrega de material, ou fornecimento do equipamentos, com o devido ATESTO do Fiscal do Contrato. Juntados os respectivos documentos pela autora, dê-se vista ao Estado do Amazonas para manifestação, no mesmo prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital é apenas documental, não necessitando de instrução, conforme dispõem os arts. 355, I, 356 II e art. 357, do NCPC. Determino, pois, a intimação das partes, por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem:Se desejam firmar algum acordo;Se concordam com o julgamento antecipado. Caso inexistam as possibilidades supra, indiquem as provas que desej