Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3030 PROCESSO : 0612150-41.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Eric Pereira Tinoco ADVOGADO : 13034/AM - Ricardo Nunes Lopes REQUERIDO : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 1079A/SE - Larissa Sento-Sé Rossi VARA : 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3272 137 ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 11881/AM) - Processo 0612137-13.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: Daniel da Silva Nunes - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o exec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 159 executados. Trata-se do caso em que o Juízo promove a execução direta do quantum debeatur, através do SISBAJUD e, durante seu trâmite, o executado promove o pagamento voluntário da quantia, gerando a necessidade de sua devolução, o que causa labor desnecessário tanto ao Juízado quanto ao ente executado, acarretando, ainda, a possi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 326 causa labor desnecessário tanto ao Juízado quanto ao ente executado, acarretando, ainda, a possibilidade de efetivo pagamento em duplicidade. Passando a analisar o pedido sob um ângulo político-social, não se pode obliterar o momento impingido à humanidade pela pandemia causada pelo Corona Vírus. Inegável que a Administração Públ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 705 trânsito em julgado, deverá o advogado do Requerente, no prazo de 15 dias, para apresentar as cópias das peças necessárias e demais informações prescritas no art. 534 do CPC, para a instrução de precatório requisitório, nos termos da Resolução 003/2014-DVEXPEDTJ/AM. Em seguida, oficie-se a Presidência do Tribunal de Justi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3254 403 ADV: ARIVAN DE CARVALHO NUNES (OAB 5108/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0610722-92.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de Protesto - REQUERENTE: Domingos Savio Abreu da Silva - REQUERIDO: Stanley Queiroz Fortes e outro - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 522 instrução do ofício requisitório de pequeno valor. Após, oficie-se ao Procurador-Geral do Município de Manaus, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Satisfeita a obrigação, determino a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, com o consequente arquivamento dos autos. P.R.I.C. ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 270 ADV: ARIVAN DE CARVALHO NUNES (OAB 5108/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0610722-92.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de Protesto - REQUERENTE: Domingos Savio Abreu da Silva - REQUERIDO: Stanley Queiroz Fortes e outro - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 406 instrução do ofício requisitório de pequeno valor. Após, oficie-se ao Procurador-Geral do Município de Manaus, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Satisfeita a obrigação, determino a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, com o consequente arquivamento dos autos. P.R.I.C. ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3075 318 ADV: WALDERY JUNIO MARQUES DE MESQUITA (OAB 10714/AM) - Processo 0611588-32.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - REQUERENTE: Waldery Nobre de Mesquita - Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, e extingo o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 485, I,