Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital hipótese, considerando a Lei Municipal nº 1.222/08, que dispõe do quantitativo e correspondente subsídio dos servidores públicos da saúde.2. Ademais, não havendo norma específica quanto à forma de cálculo de pagamento do adicional noturno a indenização contínua sendo paga nos moldes que eram feitos à época de sua edição. 3. A situação retratada nos autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao processo 0875412-93.2012.8.04.0001) (processo principal 0875412-93.2012.8.04.0001) - Embargos à Execução - Dívida Ativa - EMBARGANTE: Maria do Perpétuo Socorro Amaral Furtado EMBARGADO: Estado do Amazonas - Arquivem-se definitivamente os autos efetuando a devida baixa na distribuição.P.R.I.C.Manaus, 09 de fevereiro de 2017Marco Antonio Pinto da CostaJuiz de Direi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INTERLOCUTÓRIAApós análise dos autos, percebo que a Executada deixou de se manifestar, tendo seu prazo exaurido. Desta forma, acato o pedido da Exequente e determino a Expedição de Alvará. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM) - Processo 0802011-27.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQU

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 30/03/2017 Apelante: Michellen de Lima Alves Defensor: Wilsomar de Deus Ferreira (OAB: 12134/AM) e outro Apelado: Jsm Emprendimentos Financeiros Ltda Apelado: Josiel Alarcon Teixeira Apelado: Sílvio Carlos Krupczak Processo: 0344534-24.2007.8.04.0001 - Apelação. V

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Desa. Nélia Caminha Jorge Relator: Des. Airton Luís Corrêa Gentil Membros: Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Des. Aristóteles Lima Thury e, em casos de impedimento/suspeição de um destes, Des. João de Jesus Abdala Simões Processos 22 a 33 22 0217313-24.2008.8.04.0001 - Apelação Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Lia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2099 157 Amazonas - EXECUTADA: FABIOLA DE FREITAS REBELO - Defiro o pedido.Expeça-se carta precatória na forma como pretendida pela exequente.P.R.I.C.Manaus, 08 de fevereiro de 2017.Marco Antonio Pinto da CostaJuiz de Direito Estado do Amazonas - EXECUTADO: Umex Importadora e Exportadora LTDA - DESPACHOIntime-se a Fazenda Pública para trazer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0225325-46.2016.8.04.0001 (processo principal 0619629-66.2013.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - REQUERENTE: ‘Estado do Amazonas - REQUERIDO: Cia Tropical de Hoteis da Amazonia - DECISÃO INTERLOCUTÓRIAIntime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonia S/A - EMBARGADA: Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz - Tendo em vista a improcedência da ação, exerço o juízo de retratação para retirar o efeito suspensivo da decisão proferida à fl. 214. P.R.I.C. Manaus, 21 de outubro de 2015. Marco Antonio Pinto da Costa Juiz de Direito ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM), MARILENA GAVIOLI HAND (OAB 2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RODRIGO DA SILVA COSTA (OAB 5386/AM), MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM) - Processo 0218368-39.2010.8.04.0001 (apensado ao processo 001065552.1996.8.04.0012) (001.10.218368-7) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Companhia Distribuição de Motores Cummins EMBARGADO: ‘Estado do Amazonas -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INTERLOCUTÓRIAConstato que as partes são legitimas e estão presentes os pressupostos processuais.Observo, outrossim, que não existem irregularidades a sanar ou nulidades a declarar. O processo acha-se em ordem, razão pela qual declaro-o saneado para que produza seus legais efeitos.Intimem-se as partes para apresentarem provas ou informarem ao juízo as provas que pretende