13 resultados encontrados para 0621458-43.2017.8.04.0001 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 31 Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA:APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRIMEIRA APELAÇÃO. PARCIAL CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0611228-39.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 062895749.2015.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Hermínia da Silva Marques - Diga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento da decisão de fl. 75. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: GLÁUCI
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0611228-39.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 062895749.2015.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Hermínia da Silva Marques - Diga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento da decisão de fl. 75. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: GLÁUCI
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do ATO ADMINISTRATIVO, impossível sua exclusão do feito, em face do que o MANTENHO no POLO PASSIVO.À luz dos argumentos contidos em CONTESTAÇÕES, MANTENHO por ora, a RESERVA em apreciar o pedido relativo à ANTECIPAÇÃO da TUTELA pretendida.No mais, os autos encontram-se em termos, motivo pelo qual, considerando o requerimento formulado pela parte Autora, e afim de qu
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0621434-15.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante Ofício: SN/2017 - Manaus VÍTMAFATO: Elson José Carvalho Frazão INDICIADO: Arleson de Queiroz Guedes VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:39 horas PROCESSO: 0621444-59.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante Ofício: SN/
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0607684-43.2017.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Sandra Elayne Moreira Bento da Silva ADVOGADO: 9960/AM - Rogério Pena Bento da Silva REQUERIDO: Estado do Amazonas ADVOGADO: 3726/AM - Leila Maria Raposo Xavier Leite VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:45 horas PROCESSO: 0610766-82.2017.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3017 19 Apelação Cível nº 0621458-43.2017.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Marilene de Souza Sampaio. Advogado: Mauro Gilberto Froata Lobato (OAB: 10848/AM). Apelado: Estado do Amazonas. Procuradora: Maria Hosana de Souza Monteiro (OAB: 2333/AM). Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do P
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 400507736.2020.8.04.0000, em que é Agravante: AFONSO KLEBER DE SOUZA MAMEDE (Advogado: Dr. Raimundo de Souza Mamed Junior OAB: 13498/AM). Agravado: Abraim Farias Alencar (Advogado: Dr. Caio Feldberg Porto. OAB: 7995/AM). Fica o Agravado intimado, na pessoa de seus
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM) Processo 0620578-85.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Antonio Fábio Castro da Mota - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Às partes para em 10 (dez) dias indicarem se pretendem produzir outras provas no processo. Decorrido o prazo sem man
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital petição de fls. 189, ajustando o cadastro processual.Notifique-se a autoridade coatora (art. 7°, I, da Lei 12.016/09). Dê-se ciência da impetração do presente writ ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (art. 7°, II, da Lei 12.016/09).Decorrido o prazo para apresentação das informações, retornem os autos do processo conclusos pa