Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VÍTIMAFATO : Roosevelt Coelho de Queiroz Filho AUTORFATO : Rafael Cunha Lopes VARA : 13ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:14 horas CÍVEIS PROCESSO : 0621700-94.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Maria Arlete Mesquita de Alcântara ADVOGADO : 8872/AM - Philippe Nune

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0623099-61.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Suellen Tavares Gouveia ADVOGADO : 7671/AM - Thiago Andrade de Oliveira REQUERIDO : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A VARA : 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:31 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0623100-46.2020.8.

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0623099-61.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Suellen Tavares Gouveia ADVOGADO : 7671/AM - Thiago Andrade de Oliveira REQUERIDO : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A VARA : 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:31 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0623100-46.2020.8.

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VÍTIMAFATO : Roosevelt Coelho de Queiroz Filho AUTORFATO : Rafael Cunha Lopes VARA : 13ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:14 horas CÍVEIS PROCESSO : 0621700-94.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Maria Arlete Mesquita de Alcântara ADVOGADO : 8872/AM - Philippe Nune

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2966 22 ADV. FRANCISCO COELHO DA SILVA - 5718N-AM; Processo: 0002834-36.2013.8.04.5400; Classe Processual: Insanidade Mental do Acusado; Assunto Principal: Estupro de vulnerável; Autor: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU; Réu: ISAEL PEREIRA DOS SANTOS; Vistos.Diante do laudo, o qual constata a incapacidade do réu, nos term

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3083 19 cujo teor final é o seguinte: “Tendo em vista que o caso dos autos não se amolda a nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão Ministerial. Publique-se. À Secretaria, para providências. Manaus, 22 de março de 2021. Des. W

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 482 do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato. ADV: JOSÉ ROBERTO LOPES CAÚLA (OAB 8151/AM) - Processo 0621701-79.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - REQUER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 77 para se manifestarem acerca do interesse ou não no julgamento virtual dos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. À Secretaria, para providências. “ Manaus,25 de janeiro de 2022 Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Alexandre Paes Barreto Saraiva (OAB: 883

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3001 186 ADV. FRANCISCO UBIRATÃ SANTOS MOREIRA - 3176N-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000098-24.2013.8.04.5601; Classe Processual: Procedimento Sumário; Assunto Principal: Aposentadoria; Autor: FRANCISCO SIQUEIRA LOPES; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; DECISÃO Diante da concordância do INSS com os valor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3040 220 resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC, motivo pelo qual REVOGO a tutela de fls. 1155/1156. ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença interposto pelo Estado do Amazonas em face à execução apresentada por Sônia Lofiego de Prado, reconhecendo como devido à exequente o valor de R$ 428,05. ADV: VALD