Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (EREsp 422.778/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 29/02/2012, DJe 21/06/2012) No entanto, o Tribunal a quo foi de clareza meridiana ao asseverar que, embora perfilhasse entendimento idêntico ao desta Corte Superior, no caso em julgamento, consoante o art. 333, II, do CPC, o réu - ora rec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pronta para o julgamento, uma vez que a prova é apenas documental, não necessitando de instrução, conforme dispõem os arts. 355, I, 356 II e art. 357, do NCPC. Determino, pois, a intimação das partes, por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem:Se desejam firmar algum acordo;Se conc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o Estado do Amazonas da lide, pois restou comprovado que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda, quanto ao pedido de transferência de propriedade do veículo. Pois bem, excluído o Estado do Amazonas da lide, restam apenas a parte autora e o Banco PAN, na qualidade de demandado. Desta forma, não há quaisquer das pessoas jurídicas de direito público d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 18, alínea c, da Resolução n. 003/2014-TJAM. Assim, a presente certidão será publicada para fins de intimação da parte autora, por seu advogado, para junção dos documentos supracitados, no prazo de dez (10) dias.É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: MÔNICA SANTA RITA BONFIM (OAB 3384/AM) Processo 0618360-50.2017.8.04.0001 (apensado a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pública Estadual, 0618376-04.2017.8.04.0001 (lote 02) - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 0622463-03.2017.8.04.0001 (lote 03) 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 0622031-81.2017.8.04.0001 (lote 25-B) - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e 061837264.2017.8.04.0001 (lote 25-C) - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Após o recebimento das demandas retromencionadas,

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0619626-72.2017.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: T.R.C. ADVOGADO: 8525/AM - Anderson Lincoln Vital da Silva REQUERIDA: A.G.M. VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:02 horas PROCESSO: 0228094-90.2017.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0038495-24.2008.8.19.0004 JUÍZO DEPREC.: 2ª Vara

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3225 404 ADV: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/AM), ADV: AMANDA DE QUEIROZ MORAES (OAB 12291/AM) Processo 0618372-64.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0618360-50.2017.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - REQUERIDO: RODRIGO PRADO PORTILHO - Vistos, etc... Cuidam os autos de ação de procedimento comum,

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:30 horas PROCESSO: 0622332-28.2017.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Csi Service Ltda. ADVOGADO: 151919MG - Fernando Ferreira Goncalves de Souza REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 15:3

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3219 252 ADV: LUCAS ROCHA DE CARVALHO (OAB 15138/AM) - Processo 0620393-71.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Quitação - REQUERENTE: Menerval Sevalho de Menezes - R.hoje; Diga a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o teor da contestação apresentada pelo Estado do Amazonas, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC; Publique-se;

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SABRINA BEZERRA FORTUNATO (OAB 10085/ AM) - Processo 0621696-28.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO REQUERENTE: Marineide Ferreira Lima - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Procuradoria do Estado do Amazonas - Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompe